Processo 151863/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 16:57
Autuado em 27/02/2014 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2010/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2010/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2010/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas BILSA PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIPORÃ
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado MARIA CECILIA CARDOSO BATINA
Interessado VINÍCIUS FERNANDES INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 10:29 do Protocolo 1082020/14
27/11/2014 15:05 do Protocolo 1083026/14
28/10/2014 12:49 AR do ofício OCN - 15769/14 - DP
08/10/2014 10:25 do Protocolo 916940/14
26/09/2014 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884038/14
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15768/14 - DP
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15770/14 - DP
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15785/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15785/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15768/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15769/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15770/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2010/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 4765/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3976/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 12:53 DP  
08/06/2016 12:09 DEX Informação nº 4286/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1325/2016 -
18/04/2016 14:05 GCFAMG  
08/04/2016 07:49 DCM Informação nº 361/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 441/16 - GCFAMG.
05/04/2016 16:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 441/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1339/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 4031/2016 - Pela Regularidade c/ ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
03/12/2014 14:20 DAT Instrução nº 518/2016 - o nº:
07/11/2014 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7315/2014 -
28/10/2014 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4765/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Informação nº 18356/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15768/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15769/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15770/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15785/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 3976/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 6407/2014 -
27/02/2014 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2014 -

Voltar a Consulta